Descomparticipação dos medicamentos.
A propósito de recentes notícias referentes à descomparticipação de medicamentos, o Gabinete de Comunicação do Ministro da Saúde esclarece:
Não há, até ao momento, qualquer decisão sobre a descomparticipação de medicamentos como anticoncepcionais, vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação e associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores.
O Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação.
As medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o Ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política.
Lisboa, 9 de Setembro de 2011.
